O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking global de adoção de crypto, processa cerca de $318.8 billion em valor anual e acabou de dar um "pause" na política tributária que definiria como tudo isso seria tratado. É um hold considerável.
Fontes próximas ao assunto indicam que o novo Ministro da Fazenda, Dario Durigan, engavetou discretamente a consulta pública sobre a tributação de crypto. O motivo é simples: com as eleições presidenciais no Brasil marcadas para outubro, este não é o momento de gastar capital político com medidas fiscais polêmicas.
Pague menos em seus jogos.
Economize até 80% em seus jogos
O ministro, o mandato e o timing
Durigan, de 41 anos, assumiu o cargo após seu antecessor, Fernando Haddad, renunciar para concorrer ao governo de São Paulo. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria posicionado Durigan como a "nova cara da economia brasileira", com um mandato focado em desenvolvimento econômico e um ambiente favorável aos negócios.
O contexto político conta muito: Lula entra em uma corrida acirrada pela reeleição. As pesquisas mostram um possível segundo turno contra o Senador Flávio Bolsonaro, e a última coisa que o governo quer é uma briga tributária divisiva dominando as manchetes meses antes dos eleitores irem às urnas.
Então, a consulta sobre crypto foi para a geladeira. Não foi cancelada de vez, mas estacionada até que a poeira política baixe.
Sobre o que era a consulta, na verdade
A consulta engavetada não era apenas burocracia. Ela representava o próximo passo no framework regulatório de crypto que está sendo montado no Brasil.
Em novembro, o Banco Central finalizou as regras que colocam os provedores de serviços de crypto sob as regulamentações do setor financeiro. Essas regras exigem que os provedores obtenham autorização de operação e, crucialmente, colocaram as transações de stablecoins e transferências de ativos virtuais usadas para pagamentos internacionais sob a supervisão do mercado de câmbio.
O chefe do Banco Central, Gabriel Galipolo, observou no início deste ano que o uso doméstico de crypto disparou nos últimos três anos, com cerca de 90% dos fluxos atrelados a stablecoins. A consulta serviria para esclarecer como esses fluxos seriam tributados. Sem ela, essa questão continua em aberto.
Provedores de serviços de crypto cobertos pelas regras de novembro do Banco Central ainda enfrentam um prazo de conformidade para novembro de 2026, mesmo que o framework tributário que rege suas transações permaneça indefinido.
Congelamento fiscal geral
O atraso no setor de crypto não é um caso isolado. Faz parte de uma pausa mais ampla em medidas fiscais polêmicas no ministério de Durigan.
Uma proposta separada para eliminar isenções fiscais sobre títulos de investimento, incluindo letras de crédito, já havia travado no Congresso no ano passado. Essa reforma agora pode ser adiada totalmente até que um novo mandato presidencial comece em 2027.
O foco legislativo de curto prazo de Durigan será centrado em:
- Regulação econômica de big techs
- Regras de gestão de crise para instituições financeiras
- Programa de investimento em data centers Redata
Legislação microeconômica, em outras palavras. Vitórias de menor atrito que não exigem comprar brigas em ano eleitoral.
Por que isso importa para o ecossistema web3 do Brasil
O Brasil não é um player pequeno aqui. O país lidera a América Latina no Índice Global de Adoção de Crypto da Chainalysis e ocupa o quinto lugar mundial. O interesse institucional também tem crescido, com a firma de VC de crypto Paradigm investindo $13.5 million em uma Série A na startup de stablecoin atrelada ao real, Crown em dezembro passado, seu primeiro investimento no Brasil.
Esse tipo de momentum institucional geralmente acelera quando existe clareza regulatória. O ponto chave aqui é que as regras do Banco Central de novembro deram à indústria um framework estrutural, mas o tratamento tributário das transações dentro desse framework ainda é indefinido. Para empresas web3 operando no Brasil ou considerando expansão por lá, essa ambiguidade não desaparece só porque a consulta foi adiada.
Os provedores de serviço têm até novembro de 2026 para cumprir os requisitos de autorização do Banco Central. Se o cenário tributário ficará mais claro antes desse prazo, agora depende muito de como as eleições no Brasil vão desenrolar.
O panorama geral
Ciclos políticos e regulação de crypto sempre tiveram uma relação desconfortável. Governos tendem a avançar na política de crypto quando é conveniente e travar quando não é. A situação do Brasil é um exemplo claro dessa dinâmica em ação.
O atraso na consulta não é um retrocesso no progresso regulatório do país. As regras do Banco Central continuam valendo e o cronômetro para a conformidade continua rodando. Mas o tratamento fiscal dos fluxos de crypto, especialmente as transações pesadas em stablecoins que dominam o uso brasileiro, permanecerá sem solução pelo menos até depois da votação de outubro. Não deixe de conferir mais:
