Um juiz federal da Califórnia aprovou preliminarmente um acordo de ação coletiva de $7.85 milhões contra a Sony, o que pode colocar uma grana de volta no bolso dos jogadores de PlayStation nos EUA que compraram jogos digitais pela PlayStation Network entre 1 de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2023.
O processo, conduzido pelo Saveri Law Firm LLP, acusou a Sony de eliminar a concorrência e monopolizar o mercado de jogos de PlayStation digitais através de sua loja de plataforma fechada. O argumento central é que a Sony prendeu os jogadores em uma única loja digital, o que teria permitido à empresa manter os preços artificialmente altos, sem qualquer pressão competitiva.
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Como o caso antitruste da PSN chegou aqui
Esse caso vem sendo construído há anos. O problema central é o controle da Sony sobre seu marketplace digital, que os autores da ação argumentaram ter dado à empresa um poder ilimitado para definir preços na PSN sem nenhuma alternativa real para os compradores. A Sony negou as alegações de práticas anticompetitivas durante todo o processo, mas a aprovação preliminar do acordo sinaliza que o caso tem peso jurídico suficiente para caminhar rumo a uma resolução.
O acordo cobre todos os residentes dos EUA que compraram jogos digitais específicos via PSN durante o período elegível. A lista de títulos é extensa, incluindo Destiny, Destiny 2, Nier: Automata, Resident Evil 4 Remake, The Last of Us e Until Dawn, entre outros.
Quem realmente se qualifica e o que você precisa fazer
O lance é o seguinte: você não precisa ter entrado ativamente na justiça para ser incluído. Se você tinha uma conta PSN ativa e comprou qualquer um dos jogos listados durante o período de qualificação, você faz parte automaticamente da classe do acordo, a menos que decida formalmente sair.
Jogadores que não possuem mais uma conta PSN ativa ainda são elegíveis, mas precisarão entrar em contato diretamente com a equipe jurídica que gerencia o caso através do site oficial do acordo. O processo não é automático para esse grupo.
A lista completa de jogos elegíveis está disponível em PDF no site do acordo, então confira se alguma das suas compras na PSN feitas nessa janela de quatro anos aparece por lá.
A linha do tempo antes de qualquer pagamento
A aprovação preliminar não significa que o caso zerou. O tribunal agendou uma audiência final para 15 de outubro de 2026, onde um juiz avaliará se concede a aprovação total ao acordo, revisará o plano de distribuição dos fundos para os jogadores elegíveis e determinará os honorários advocatícios.
Até que essa audiência seja concluída, não haverá pagamentos. O valor de $7.85 milhões é o montante total do acordo, o que significa que os pagamentos individuais dependerão de quantos reclamantes elegíveis forem verificados e de como o plano de alocação dividirá os fundos.
Isso também ocorre após um revés jurídico separado da Sony em 2024, quando o Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou a tentativa da empresa de bloquear a venda de add-ons de terceiros para jogos de PlayStation, decidindo que o software de cheat Action Replay, da empresa britânica Datel, não infringia os direitos autorais da Sony.
Para os jogadores de PlayStation nos EUA, o próximo passo concreto é conferir os detalhes do acordo e verificar se o seu histórico de compras na PSN inclui algum dos títulos elegíveis antes que a audiência de outubro defina os termos finais.
